É uma honra dar-vos as boas-vindas ao meu novo artigo. No artigo de hoje, vamos dar uma vista de olhos detalhada… O Que é e Como Funciona a Impunidade?
Saber como funciona a impunidade É muito interessante porque é uma realidade atual em muitos países. Vê-se mais do que tudo naqueles onde os Direitos Humanos são constantemente violados, gerando um estado indefeso para as vítimas de crimes, causando assim mais insegurança na sociedade e criando medo por não haver justiça verdadeira.
O que é impunidade?
A impunidade é a falta de punição para aqueles que cometem um crime. É importante esclarecer que, quando há violação da lei, o dever da Justiça é investigar e processar o responsável para efeito de condenação. Quando isso não ocorre, observa-se clara manifestação de impunidade, violando assim o direito humano de Justiça.
Quando a Justiça de um país não pune crimes, isso se torna um problema que pode afetar a comunidade em geral. Por isso, é de grande importância saber como funciona a impunidade.
Hoje, o conceito de impunidade não está relacionado apenas à ausência de punição, mas também à existência do Estado de Direito e à eficácia dos tribunais. É assim que a impunidade constitui uma violação das obrigações do sistema de justiça de investigar violações de direitos.
Como funciona a impunidade?
A impunidade pode ser causada por diversos motivos presentes em uma comunidade, sendo mais comum do que podemos imaginar e presenciando cada vez mais naquelas países onde seu sistema judicial é fraco.
Abaixo explicaremos as causas e consequências para entender como funciona a impunidade:
Causas da impunidade:
- Falta de recursos econômicos, humanos e logísticos que impeçam investigações rápidas e eficazes de crimes.
- Falta de treinamento de funcionários em suas funçõese a falta de celeridade das forças policiais no fornecimento das informações necessárias.
- Suborno, porque funcionários da Justiça poderiam receber benefícios ou brindes em troca de não investigar o crime
- Intimidação de testemunhas para que não declarem a verdade dos fatos.
Consequências da impunidade:
- Insegurança nas comunidades
- Medo de ser vítima de crime
- Desconfiança nos funcionários encarregados de fazer justiça
- Aumento da criminalidade, ou seja, enquanto a Justiça não aplicar penas ou sanções, a prática de crimes vai crescer
- As pessoas decidem fazer justiça com as próprias mãos (o que é conhecido como “Olho por olho e dente por dente”)
Ações para reduzir a impunidade
Existem diferentes mecanismos que devem ser implementados para reduzir a impunidade, como: investir em tecnologia que facilite a investigação, tornando-a rápida, segura e, por sua vez, permitindo a identificação do verdadeiro criminoso.
Por outro lado, o aumento do salário dos servidores públicos deve ser feito de forma atrativa e que não permita a corrupção. Da mesma forma, deveria reforçar a qualidade educacional recebida pelos funcionários do Sistema de Justiça.
Dessa forma, foi possível observar como funciona a impunidade e as ações necessárias que devem ser tomadas para evitar o aumento dos crimes. Cabe destacar que os países onde mais sofrem as consequências da impunidade são os latino-americanos, fazendo com que as pessoas busquem mecanismos próprios para se defender do crime.
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